6061788-75.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANA GABRIELA DUARTE BARROS

CPF 013.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

CINTIA GALVAO VERISSIMO

OAB/SP 309761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:51

Processo Reativado

09/01/2026, 11:51

Processo Desarquivado

09/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 15:08

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA GABRIELA DUARTE BARROS Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, CINTIA GALVAO VERISSIMO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6061788-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA GABRIELA DUARTE BARROS Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, CINTIA GALVAO VERISSIMO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6061788-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 09:01

Despacho

•18/08/2025, 09:01

Despacho

•26/08/2025, 11:58

Termo de Audiência

•24/10/2025, 12:27

Sentença

•09/12/2025, 13:02

Decisão

•12/01/2026, 12:00