6018485-79.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.555,74

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES

CPF 448.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:42

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018485-79.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/05/2025, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/05/2025, 08:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 13:01

Despacho

•21/11/2023, 09:49

Decisão

•24/01/2024, 10:59

Decisão

•11/07/2024, 13:18

Sentença

•02/08/2024, 17:30

Ato ordinatório

•09/12/2024, 11:25

Ato ordinatório

•09/12/2024, 11:25

Ato ordinatório

•28/02/2025, 10:18

Ato ordinatório

•28/02/2025, 10:18

Decisão

•06/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•26/05/2025, 11:26