0000868-43.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

LUIZA DA SILVA LIMA DA CRUZ

CPF 555.***.***-04

Autor

MARINELSON TAVARES MARQUES

CPF 711.***.***-35

Autor

NELSON

Terceiro

POLICIAL CIVIL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

REBECA MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 6016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARINELSON TAVARES MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA LIMA DA CRUZ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 20:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:22

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 11:53

Conhecido o recurso de LUIZA DA SILVA LIMA DA CRUZ - CPF: 555.413.212-04 (APELANTE) e MARINELSON TAVARES MARQUES - CPF: 711.524.682-35 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 23:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 21:31

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#62

•30/07/2025, 21:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53