6058514-40.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.088,89

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO SANTOS DOS SANTOS

CPF 862.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:16

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Ju Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058514-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Ju Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058514-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:23

Conclusos para decisão

23/05/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2025, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Sentença

•04/12/2024, 11:37

Sentença

•04/12/2024, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 09:55

Ato ordinatório

•24/01/2025, 10:56

Ato ordinatório

•24/01/2025, 10:56

Ato ordinatório

•24/01/2025, 10:58

Ato ordinatório

•24/01/2025, 10:58

Decisão

•24/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

•16/04/2025, 10:04

Decisão

•26/05/2025, 10:06