6033914-18.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAIAN DO CARMO MOURA

CPF 029.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS

Reu

Advogados / Representantes

MADSON KAICK MATOS SOARES

OAB/PA 38775•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de TAIAN DO CARMO MOURA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:28

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6033914-18.2025.8.03.0001. AUTOR: TAIAN DO CARMO MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Diante da manifestação das partes (ID 24212633), homologo o acordo celebrado (art. 487, III, “b”, do CPC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:06

Homologada a Transação

21/10/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:32

Expedição de Termo de Audiência.

20/10/2025, 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

20/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/10/2025, 18:02

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:34

Decisão

•04/08/2025, 08:36

Termo de Audiência

•20/10/2025, 09:32

Sentença

•21/10/2025, 10:03