6003978-21.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.872,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOSE BIRANI BARBOSA

CPF 433.***.***-34

Autor

BIRA

Terceiro

D C MORAES LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FARIAS DOS SANTOS

OAB/MA 16145•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

13/04/2026, 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 09:00, CEJUSC - Oiapoque.

17/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque

04/12/2025, 08:24

Recebidos os autos.

04/12/2025, 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 14:09

Decisão

•18/08/2025, 14:09

Petição

•25/09/2025, 00:38

Termo de Audiência

•10/11/2025, 09:26

Decisão

•26/11/2025, 12:13