6002149-26.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR

OAB/PA 32127•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/AP 4936•Representa: PASSIVO

LORENZO NEI SA FEIO

OAB/AP 5652•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:22

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:41

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 11:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

27/04/2026, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

27/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2026, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 22:34

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 11:07

Decisão

•30/07/2025, 12:07

Decisão

•16/09/2025, 12:25

Decisão

•30/10/2025, 11:30

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 13:23

Termo de Audiência

•27/04/2026, 12:41