6003661-81.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.475,04

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BENICIO MARREIROS

CPF 285.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BENICIO MARREIROS em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:00

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BENICIO MARREIROS REQUERIDO: E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003661-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:35

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

30/06/2025, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/03/2025, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/03/2025, 15:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 10:53

Decisão

•01/04/2024, 13:12

Despacho

•09/05/2024, 12:23

Despacho

•13/06/2024, 07:45

Sentença

•10/07/2024, 13:46

Decisão

•13/08/2024, 14:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 19:17

Decisão

•29/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

•05/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

•05/11/2024, 11:23

Decisão

•06/02/2025, 15:48