6010441-37.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.115,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REGINA LUCIA GOMES DE SOUZA

CPF 226.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 14/11/2025

25/11/2025, 09:28

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de REGINA LUCIA GOMES DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:00

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010441-37.2024.8.03.0001. REQUERENTE: REGINA LUCIA GOMES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi in Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2025, 23:40

Indeferida a petição inicial

28/10/2025, 23:40

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 13:00

Decisão

•18/08/2025, 16:44

Decisão

•18/08/2025, 16:44

Decisão

•02/09/2025, 09:16

Decisão

•02/09/2025, 09:16

Sentença

•28/10/2025, 23:40

Sentença

•28/10/2025, 23:40