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0007357-36.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
RUBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO
CPF 816.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ELIZETE NUNES FREITAS
OAB/AP 2384•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
15/04/2026, 09:21Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000056/2026 de 31/03/2026.
11/04/2026, 01:00Intimação (Deferido o pedido de RÚBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO. na data: 30/03/2026 16:43:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
09/04/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2026 em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000056/2026
30/03/2026, 19:33Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
30/03/2026, 16:43Notificação (Deferido o pedido de RÚBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO. na data: 30/03/2026 16:43:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
30/03/2026, 16:43DECISÃO (30/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2026
30/03/2026, 16:43Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
28/03/2026, 19:46Conclusão
28/03/2026, 19:46Nesta data 15 de janeiro de 2026, às 08:42:27 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
15/01/2026, 08:42Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
02/09/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de RÚBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO. na data: 17/08/2025 18:58:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
27/08/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.
26/08/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel