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0001717-23.2022.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
LUIZ SILVA DE MELO
CPF 148.***.***-10
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/AP 4335•Representa: ATIVO
REGINALDO COSTA CORREA
OAB/AP 3910•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/02/2026, 10:08Decurso de Prazo
03/02/2026, 10:07Decurso de Prazo
29/01/2026, 08:47Intimação (Determinado o arquivamento na data: 15/01/2026 14:48:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/01/2026, 06:01Nesta data 20 de janeiro de 2026, às 11:13:38 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
20/01/2026, 11:13Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2026 em 19/01/2026.
19/01/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000011/2026
16/01/2026, 19:36Certifico que foi efetuado a comunicação para MACAPAPREV da decisão via PJeDoc sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária.
16/01/2026, 12:40Notificação (Determinado o arquivamento na data: 15/01/2026 14:48:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
16/01/2026, 12:39DECISÃO (15/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2026
16/01/2026, 12:38Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 182 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceder as anotações necessárias;2) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito o (...)
15/01/2026, 14:48Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.
15/01/2026, 11:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
15/01/2026, 11:20Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a LUIZ SILVA DE MELO no valor de R$ 71.586,55.
15/01/2026, 11:19Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
08/01/2026, 12:31Documentos
Nenhum documento disponivel