0002415-52.2024.8.03.0002

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MARCIONE PANTOJA DAVIDE

CPF 415.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

15/01/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 30/09/2025

15/01/2026, 11:50

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/11/2025, 11:35

Juntada de Petição (outras)

17/11/2025, 11:35

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.

07/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:55

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

07/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/11/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2025, 06:01

Publicado Acórdão em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#62

•15/10/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#156

•23/10/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2024, 07:10

TipoProcessoDocumento#34

•07/11/2024, 09:03

TipoProcessoDocumento#63

•16/12/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#63

•24/02/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#63

•13/05/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#74

•22/07/2025, 12:37