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0001137-19.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCAS DA SILVA TAVARES
CPF 059.***.***-62
LUCAS DA SILVA TAVARES
CPF 059.***.***-62
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/10/2025, 10:35Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 17:51:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/10/2025, 17:514ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/10/2025, 13:00Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 189, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3058873/AP (2025/0371330-1), em trâmite perante a Corte Superior.
27/10/2025, 12:59Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/10/2025, 12:56CÂMARA ÚNICA
27/10/2025, 12:31Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3058873 / AP (2025/0371330-1).
27/10/2025, 11:15Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
25/09/2025, 09:47Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2025, 13:10GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/09/2025, 12:14Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
24/09/2025, 12:13Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2025 em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001137-19.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LUCAS DA SILVA TAVARES Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Representante Legal: MAYARA DE ASSIS SANTOS, PATRICK DOS REIS LEITE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 173), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 165). A parte agravada apre
22/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000173/2025
19/09/2025, 19:15DECISÃO (18/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2025
19/09/2025, 09:17Documentos
Nenhum documento disponivel