0001755-30.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ADONIAS FIRINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 906.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/04/2026, 11:59

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4682001.

29/04/2026, 11:57

Nº: 4682001, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:49

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 78 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

29/04/2026, 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 11:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2026, 11:31

Remessa

29/04/2026, 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 10:27:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

29/04/2026, 10:27

Remessa

28/04/2026, 21:06

Em Atos do Procurador.

28/04/2026, 21:06

Certifico e dou fé que em 27 de April de 2026, às 22:36:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2026, 22:36

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/04/2026, 13:38

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 78.

27/04/2026, 13:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 13:20:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2026, 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2026, 11:19

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

27/04/2026, 11:17

Documentos

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