0002226-46.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

TIAGO WENDELL NASCIMENTO DA PIEDADE

CPF 015.***.***-20

Autor

TIAGUINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

06/02/2026, 11:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2026 em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000024/2026

05/02/2026, 19:26

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 14:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2026, 14:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2026, 10:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2026, 10:33

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2026

05/02/2026, 10:32

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2026, 10:20

CÂMARA ÚNICA

05/02/2026, 10:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 116), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 108).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 125).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisã (...)

05/02/2026, 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2026, às 14:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2026, 14:03

Conclusão

02/02/2026, 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2026, 11:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2026, 11:13

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 10:59

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