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0039565-46.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA
CPF 251.***.***-72
IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA
CPF 251.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES
OAB/AP 4063•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES
OAB/AP 4063•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/10/2025, 09:01Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 14:15:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2025, 14:154ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/10/2025, 08:23Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/10/2025, 08:21Certifico que o acordão de movimento nº 303 transitou em julgado em 04/009/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/10/2025, 08:19Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/10/2025, 08:11Remessa
06/10/2025, 16:03Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 16:03:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
06/10/2025, 16:03ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2025, 14:15Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 303, que não conheceu do recurso.
06/10/2025, 14:14Certifico e dou fé que em 06 de October de 2025, às 13:47:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2025, 13:477ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
06/10/2025, 13:31REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 303.
06/10/2025, 13:25Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 13:17:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/10/2025, 13:17Documentos
Nenhum documento disponivel