0000155-05.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:48

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/11/2025, 10:05

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2025, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:05

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/02/2025, 15:01

Juntada de Petição (outras)

10/02/2025, 15:00

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

10/02/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 13:58

Decisão

•03/04/2024, 21:08

Decisão

•04/07/2024, 12:04

Sentença

•14/10/2024, 21:45

Decisão

•27/11/2024, 19:20

Despacho

•10/03/2025, 12:51

Despacho

•22/06/2025, 22:11

Despacho

•24/06/2025, 10:58

Acórdão

•04/08/2025, 08:50

Decisão

•01/12/2025, 14:42