6055582-45.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 280.106,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADNALDO BRAZAO DO ROSARIO

CPF 617.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055582-45.2025.8.03.0001. AUTOR: ADNALDO BRAZAO DO ROSARIO REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por ADNALDO BRAZAO DO ROSARIO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. No ID 22957455, a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. A homologa

05/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 14:28

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:28

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 09:58

Sentença

•03/09/2025, 21:48