6044255-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.513,97

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARTEMISIA OLIVEIRA DE ARAUJO VIEIRA

CPF 432.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/AP 752•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:57

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/11/2025, 11:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/11/2025, 11:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/11/2025, 11:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044255-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARTEMISIA OLIVEIRA DE ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora requer que a expedição do precat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARTEMISIA OLIVEIRA DE A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044255-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2025, 11:29

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:08

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:35

Despacho

•21/07/2025, 09:35

Sentença

•19/08/2025, 07:24

Sentença

•19/08/2025, 07:24

Ato ordinatório

•04/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

•04/09/2025, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 21:33

Ato ordinatório

•12/09/2025, 10:49

Ato ordinatório

•12/09/2025, 10:49

Decisão

•12/11/2025, 11:29

Ato ordinatório

•13/11/2025, 14:43

Ato ordinatório

•13/11/2025, 14:43

Decisão

•17/11/2025, 20:00