0044483-54.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.377,98

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA

CPF 394.***.***-87

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DE MACAPA/AP

CPF 510.***.***-15

Autor

NEURA INES BARBOSA CARDOSO

CPF 112.***.***-20

Autor

NELMA BARRIGA PAES

CPF 342.***.***-20

Autor

NELIA MOREIRA AROUCHA

CPF 175.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NELMA BARRIGA PAES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NATHALIE SANTANA ANDRADE HAUSSLER em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NELIA MOREIRA AROUCHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NEURACY FERREIRA PINHEIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NECI NUNES FREITAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NEURA INES BARBOSA CARDOSO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NAZARE DO SOCORRO DIAS DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 13:06

Decisão

•02/05/2024, 19:18

Decisão

•28/05/2024, 12:52

Decisão

•04/07/2024, 16:26

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•18/12/2024, 13:28

Decisão

•02/03/2025, 12:20

Decisão

•27/03/2025, 10:38

Decisão

•02/07/2025, 14:13

Sentença

•15/08/2025, 10:42