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6046694-87.2025.8.03.0001
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
ANA CECILIA CORREA RODRIGUES DE FREITAS
CPF 226.***.***-49
MARCIO JOSE ALMEIDA DE FREITAS
CPF 316.***.***-53
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA SILVA
OAB/AP 1674•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/10/2025, 14:08Transitado em Julgado em 18/09/2025
01/10/2025, 14:08Juntada de Certidão
01/10/2025, 14:08Extinto o processo por desistência
18/09/2025, 16:11Conclusos para julgamento
16/09/2025, 10:21Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 02:11Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025, 02:11Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046694-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CECILIA CORREA RODRIGUES DE FREITAS, MARCIO JOSE ALMEIDA DE FREITAS DECISÃO Pedido de homologação de divórcio consensual e partilha de bens. P Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av. Fab, 1737, Centro, CEP 68906-906 - Macapá - AP Telefone: 96 3312-4563 - Email: [email protected] - Balcão Virtual: 719 055 4929 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
20/08/2025, 00:00Determinada a emenda à inicial
19/08/2025, 08:01Conclusos para decisão
22/07/2025, 09:40Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025, 16:44Distribuído por sorteio
21/07/2025, 16:44Documentos
Decisão
•19/08/2025, 08:01
Decisão
•19/08/2025, 08:01
Sentença
•18/09/2025, 16:11