6008818-98.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de parecer

09/12/2025, 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de LORRANE SATURNINO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de NATHAN MOREIRA DO VALE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de LAIS SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de LORRANE SATURNINO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:46

Publicado EDITAL em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:04

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:10

Ato ordinatório

•11/06/2025, 11:42

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:37

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:40

Ato ordinatório

•14/07/2025, 14:17

Decisão

•12/08/2025, 11:53

Despacho

•21/10/2025, 07:56

Decisão

•20/01/2026, 20:20

Ato ordinatório

•03/02/2026, 13:15

Decisão

•23/02/2026, 18:34