6002228-11.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

CPF 341.***.***-25

Autor

ELIELTON MACHADO GOMES

CPF 056.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DE MACAPA-AP.

Reu

ELIELTON MACHADO GOMES

CPF 056.***.***-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

OAB/AP 2383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 05:57

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 08:28

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002228-11.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS IMPETRADO: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ-AP./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2025, 08:36

TipoProcessoDocumento#63

•22/09/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#225

•06/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#225

•06/10/2025, 09:16