6061441-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.532,96

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

CPF 226.***.***-04

Autor

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR LTDA

Terceiro

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR LTDA

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP 3753•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 12:47

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:47

Expedição de Termo de Audiência.

08/10/2025, 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/10/2025, 09:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

08/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2025, 01:56

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/09/2025, 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA REU: DAMASIO EDUCACIONAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061441-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cláusulas Abusivas]

20/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 20:52

Despacho

•12/09/2025, 12:12

Termo de Audiência

•08/10/2025, 09:33