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6007566-94.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 18.250,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
NELSON JOSE MONTEIRO RIBEIRO NETO
NELSON JOSE MONTEIRO RIBEIRO NETO
ALEXANDRE JOSE BLANCO PEREIRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELITON SOARES DO NASCIMENTO
OAB/AP 1502•Representa: ATIVO
LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO
OAB/AP 377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado procedente o pedido
12/05/2026, 02:20Conclusos para julgamento
04/05/2026, 08:48Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 13:55Conclusos para decisão
05/04/2026, 20:16Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 10:37Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 02:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 09:28Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 19:04Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 14:03Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 09:41Conclusos para decisão
22/10/2025, 12:43Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 09:59Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2025, 09:20Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:22Documentos
Decisão
•22/03/2024, 17:10
Despacho
•26/04/2024, 11:16
Decisão
•10/06/2024, 13:48
Decisão
•16/08/2024, 12:10
Ato ordinatório
•11/09/2024, 10:07
Decisão
•05/11/2024, 20:28
Decisão
•10/02/2025, 11:41
Decisão
•08/07/2025, 12:19
Decisão
•09/02/2026, 19:04
Decisão
•30/04/2026, 13:55
Sentença
•12/05/2026, 02:20