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0036510-19.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09
Partes do Processo
LIDIA PEREIRA RAMOS
CPF 560.***.***-72
Autor
CSA EQUATORIAL
Terceiro
CEA EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:52

Juntada de Informações

10/02/2026, 12:51

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:16

Processo Reativado

05/02/2026, 11:16

Juntada de ofício

05/02/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0036510-19.2021.8.03.0001. APELANTE: LIDIA PEREIRA RAMOS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto por LIDIA PEREIRA RAMOS, representada pela Defensoria Pública do Es

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0036510-19.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LIDIA PEREIRA RAMOS POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 53), que ocorrerá no período de 24/10/20

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/09/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIDIA PEREIRA RAMOS REQUERIDA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Nos termos da Portari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036510-19.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de apelação

18/08/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33
Documentos
Decisão
•15/09/2021, 16:49
Despacho
•12/11/2021, 16:44
Decisão
•28/01/2022, 09:18
Decisão
•15/08/2022, 22:33
Decisão
•12/12/2022, 21:32
Decisão
•03/03/2023, 07:55
Decisão
•26/04/2023, 10:43
Decisão
•21/06/2023, 18:53
Decisão
•10/08/2023, 10:57
Decisão
•04/12/2023, 11:21
Decisão
•05/08/2024, 12:59
Decisão
•12/11/2024, 15:22
Decisão
•17/03/2025, 12:46
Sentença
•23/06/2025, 14:13
Ato ordinatório
•19/08/2025, 08:38