0038626-27.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELIZABETH MONTEIRO DANTAS

CPF 947.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO DANTAS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO DANTAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:45

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZABETH MONTEIRO DANTAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria 001/2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038626-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:08

Processo Desarquivado

19/08/2025, 09:02

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:49

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 14:12

Deferido o pedido de ELIZABETH MONTEIRO DANTAS - CPF: 947.299.802-04 (REQUERENTE).

12/08/2025, 13:25

Documentos

Decisão

•22/10/2023, 15:16

Decisão

•02/02/2024, 12:22

Decisão

•12/03/2024, 07:12

Sentença

•05/06/2024, 22:10

Decisão

•24/07/2024, 22:39

Decisão

•08/10/2024, 19:15

Decisão

•12/08/2025, 13:25

Decisão

•14/08/2025, 14:50

Ato ordinatório

•19/08/2025, 09:08