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6002499-17.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.014,04
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:39Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 27930474 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou efetue o pagamento voluntário da dívida, so
11/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 13:24Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2026, 13:23Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2026, 10:15Juntada de decisão
16/03/2026, 10:39Recebidos os autos
16/03/2026, 10:39Processo Reativado
16/03/2026, 10:39Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002499-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: ANIELLE AMORAS DUARTE SOUSA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. contra sentença proferida pelo Juízo do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá que julgou
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002499-17.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ANIELLE AMORAS DUARTE SOUSA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virt
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2025, 12:29Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/10/2025, 13:36Juntada de Certidão
17/09/2025, 10:47Documentos
Decisão
•29/01/2025, 12:20
Termo de Audiência
•06/04/2025, 16:01
Sentença
•18/08/2025, 21:07
Certidão
•19/08/2025, 09:21
Documento de Comprovação
•03/09/2025, 21:59
Decisão
•18/12/2025, 11:08
Acórdão
•13/02/2026, 15:09
Ciência
•25/02/2026, 19:07
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/04/2026, 10:15
Ato ordinatório
•08/05/2026, 13:23