6024710-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.944,70

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DYOSEFER MAURICIO MATEUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID25171954), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID25171954), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 13:57

Homologada a Transação

16/12/2025, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2025, 06:53

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 08:01

Despacho

•16/05/2025, 08:26

Despacho

•19/05/2025, 08:31

Termo de Audiência

•21/07/2025, 10:24

Despacho

•22/07/2025, 09:49

Sentença

•19/08/2025, 09:01

Decisão

•19/09/2025, 13:00

Decisão

•13/10/2025, 11:21

Acórdão

•29/10/2025, 21:26

Sentença

•16/12/2025, 08:48