6002274-31.2024.8.03.0001

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

Autor

SHIRLEY MACLANE BARROS DE MIRANDA

CPF 670.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

THIAGO DE SARGES SANTOS

OAB/AP 3839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2026, 11:12

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 08

07/05/2026, 11:12

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 16:41

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2024, 22:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 21:09

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2024, 22:17

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 12:49