6059283-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 93.409,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOILDA TEIXEIRA DA COSTA

CPF 619.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOILDA TEIXEIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059283-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 17:09

Decisão

•16/10/2025, 13:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 16:45

Decisão

•14/04/2026, 22:09