6008125-14.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.716,90

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, fica intimada a parte Executada a realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 37.335,53 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme Petição ID27919505, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:43

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, referente a obrigação de pagar e/ou obrigação de fazer. Em relação à obrigação de pagar, deverá o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC); - Os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorári

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:05

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:48

Processo Reativado

17/04/2026, 12:48

Juntada de decisão

17/04/2026, 12:48

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:13

Decisão

•27/08/2025, 11:13

Decisão

•13/09/2025, 12:34

Sentença

•09/10/2025, 12:03

Ato ordinatório

•15/10/2025, 10:35

Ato ordinatório

•15/10/2025, 10:35

Sentença

•29/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:37

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:37

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:52

Decisão

•05/12/2025, 16:21

Decisão

•12/12/2025, 11:06

Decisão

•09/03/2026, 11:54