0002249-20.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/AP 3034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:08

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/03/2026, 08:27

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 28/11/2025

09/03/2026, 08:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002249-20.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALDOENI MARQUES VIANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Embargos de Declaração com Pedido de Efeito Infrin

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 11:30

Decisão

•14/10/2024, 12:07

Decisão

•27/03/2025, 13:46

Decisão

•03/06/2025, 13:30

Sentença

•14/08/2025, 15:35

Decisão

•04/09/2025, 15:28

Decisão

•23/09/2025, 19:11

Sentença

•18/11/2025, 08:04

Ato ordinatório

•30/04/2026, 12:06