6035491-65.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.312,02

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCM, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária (ID: 27058167). Macapá/AP, 13 de

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 22:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035491-65.2024.8.03.0001. AUTOR: JACILENE FERREIRA BELEM REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer e de não fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por Jacilene Fer

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 11:33

Decisão

•23/07/2024, 08:46

Decisão

•24/07/2024, 12:25

Decisão

•02/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

•07/11/2024, 15:03

Decisão

•25/04/2025, 12:56

Ato ordinatório

•19/08/2025, 11:18

Sentença

•18/12/2025, 10:21

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:03