6020485-52.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.558,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RUTH ANTONIA GONCALVES TITO

CPF 066.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de RUTH ANTONIA GONCALVES TITO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:40

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020485-52.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de reconsideração de decisão com chama

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 11:41

Determinado o arquivamento definitivo

19/08/2025, 11:41

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/07/2025, 08:03

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 10:51

Ato ordinatório

•11/02/2024, 13:53

Despacho

•07/03/2024, 10:53

Sentença

•22/04/2024, 11:07

Decisão

•09/05/2024, 08:52

Ato ordinatório

•09/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

•05/06/2024, 09:49

Decisão

•06/06/2024, 07:34

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Acórdão

•13/12/2024, 13:05

Decisão

•13/02/2025, 08:57

Decisão

•24/07/2025, 14:24

Decisão

•24/07/2025, 14:24

Decisão

•19/08/2025, 11:41

Decisão

•19/08/2025, 11:41