6051322-56.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 74.260,74

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO

Autor

EDERSON DE SOUZA COSTA

CPF 527.***.***-15

Autor

LOTEAMENTO TERRA NOVA

Terceiro

DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-19

Reu

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 23/01/2026

12/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6051322-56.2024.8.03.0001. AUTOR: EDERSON DE SOUZA COSTA REU: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA, CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:31

Indeferida a petição inicial

14/11/2025, 12:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/11/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 20:24

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:39

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 08:24

Decisão

•07/11/2024, 15:50

Decisão

•21/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

•10/02/2025, 11:54

Ato ordinatório

•25/03/2025, 10:04

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:47

Decisão

•30/06/2025, 16:40

Decisão

•11/08/2025, 16:06

Sentença

•14/11/2025, 12:45