6066452-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

JOSILANE BRITO SACRAMENTO

CPF 594.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA 62937•Representa: ATIVO

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA 41361•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 09:11

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:11

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 15:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

07/11/2025, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2025, 14:52

Expedição de Termo de Audiência.

07/11/2025, 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 08:10, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

07/11/2025, 10:35

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

06/11/2025, 16:33

Recebidos os autos.

06/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 11:07

Decisão

•07/09/2025, 16:34

Termo de Audiência

•07/11/2025, 10:35

Sentença

•10/11/2025, 07:31