0043718-83.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.257,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CARMITA SOUSA SIQUEIRA

CPF 316.***.***-87

Autor

CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-68

Autor

CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE

CPF 588.***.***-87

Autor

CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA

CPF 302.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:06

Juntada de alvará de transferência - credor

20/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:08

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 13:41

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Decisão

•23/05/2024, 11:01

Decisão

•18/06/2024, 12:24

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Outros Documentos

•02/08/2024, 11:00

Decisão

•28/08/2024, 21:50

Outros Documentos

•11/09/2024, 08:49

Decisão

•08/11/2024, 14:53

Decisão

•18/12/2024, 13:28

Ofício

•10/01/2025, 08:48

Decisão

•03/02/2025, 16:11

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Decisão

•03/09/2025, 13:58

Decisão

•25/09/2025, 07:48