0003928-55.2024.8.03.0002

Acao Penal Procedimento SumarissimoComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

PELADO OU PELADINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:43

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de Vara de Juizados Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de IVANILDO DA COSTA GAMA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:41

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 11:36

Decisão

•17/03/2025, 06:51

Decisão

•13/06/2025, 13:50

Sentença

•29/07/2025, 09:07