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6065631-48.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065631-48.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMERSON LUIS DE ALMEIDA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A POLO PASSIVO:CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (2
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065631-48.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMERSON LUIS DE ALMEIDA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A POLO PASSIVO:CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (2
15/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2026, 19:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/02/2026, 12:05Juntada de Certidão
29/01/2026, 11:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: C. L. V. V. REU: E. L. D. A. R. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6065631-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem] Trata-se de embargos de declaração opostos por E. L. D. A. R. em face da sentença proferida no Id 25797199, na
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: C. L. V. V. REU: E. L. D. A. R. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6065631-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem] Trata-se de embargos de declaração opostos por E. L. D. A. R. em face da sentença proferida no Id 25797199, na
29/01/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2026, 17:07Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 11:48Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2026, 10:05Conclusos para julgamento
27/01/2026, 12:55Juntada de Certidão
27/01/2026, 09:06Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2026, 15:31Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2026, 09:56Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/01/2026, 09:42Documentos
Decisão
•18/08/2025, 19:20
Decisão
•25/08/2025, 10:25
Termo de Audiência
•17/11/2025, 10:44
Sentença
•20/01/2026, 07:52
Decisão
•26/01/2026, 09:56
Sentença
•28/01/2026, 10:05
Petição
•28/01/2026, 11:48