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6032001-35.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 34.810,38
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032001-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A POLO PASSIVO:MANOEL DA SILVA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A e ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA - AP3160-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6032001-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: MANOEL DA SILVA MENDES/Advogado(s) do reclamado: ELIAS SALVIANO FARIAS, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA, ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032001-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A POLO PASSIVO:MANOEL DA SILVA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A e ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA - AP3160-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
12/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2026, 11:10Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/02/2026, 09:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:06Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:06Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 17:42Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 08:35Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MENDES em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:04Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 22:07Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2026, 21:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:34Documentos
Despacho
•25/06/2024, 12:10
Despacho
•12/08/2024, 08:59
Despacho
•03/09/2024, 12:16
Sentença
•05/11/2024, 08:06
Sentença
•05/11/2024, 08:06
Decisão
•27/11/2024, 13:16
Sentença
•25/02/2025, 09:28
Ato ordinatório
•26/03/2025, 08:24
Ato ordinatório
•10/04/2025, 10:04
Decisão
•11/04/2025, 19:19
Acórdão
•21/05/2025, 15:21
Petição
•21/06/2025, 12:32
Decisão
•14/07/2025, 11:03
Despacho
•06/09/2025, 01:17
Decisão
•02/10/2025, 16:25