6011306-26.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GRACI HELENA DA COSTA ARAUJO

CPF 437.***.***-53

Autor

GRACIENE FERREIRA MOURAO

Autor

GRACIENE FERREIRA MOURAO

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de GRACI HELENA DA COSTA ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de GRACIENE FERREIRA MOURÃO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACI HELENA DA COSTA ARAUJO, GRACIENE FERREIRA MOURÃO Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROANE DE SOUSA GOES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6011306-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACI HELENA DA COSTA ARAUJO, GRACIENE FERREIRA MOURÃO Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROANE DE SOUSA GOES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6011306-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de GRACIENE FERREIRA MOURÃO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de GRACI HELENA DA COSTA ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:37

Documentos

Despacho

•09/03/2025, 01:16

Despacho

•03/04/2025, 23:29

Termo de Audiência

•29/05/2025, 12:55

Decisão

•24/06/2025, 10:25

Sentença

•19/08/2025, 12:44

Sentença

•19/08/2025, 12:44

Planilha de Cálculo

•16/09/2025, 14:50

Despacho

•17/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:10

Sentença

•21/11/2025, 09:38

Sentença

•21/11/2025, 09:38