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0041081-62.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO
CPF 707.***.***-52
CAIO DANILO LOBATO DOS SANTOS
CPF 037.***.***-55
GABRIEL DA LUZ PINTO
CPF 035.***.***-07
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRASILINO BRASIL LOBATO NETO
OAB/AP 1807•Representa: PASSIVO
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 04:35Certifico que, nesta data, se apresentou presencialmente nesta unidade o beneficiário VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO, portador do RG 781892 e CPF: 707.266.612-52, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja: RUA SÃO JOSÉ, 156 - LAGUINHO, MACAPÁ - AP, e telefones para contato: (96) 98134-3701. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/08/2025.
21/07/2025, 10:26Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
29/05/2025, 13:52AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2025 às 10:30h
27/05/2025, 13:48Certifico que, nesta data, se apresentou presencialmente nesta unidade o beneficiário VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO, portador do RG 781892 e CPF: 707.266.612-52, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja: RUA SÃO JOSÉ, 156 - LAGUINHO, MACAPÁ - AP, e telefones para contato: (96) 98134-3701. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/07/2025.
21/05/2025, 09:19Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:57:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
02/05/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:57:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
02/05/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:57:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).
02/05/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:57:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
02/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:57:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: NAIANE ALFAIA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
22/04/2025, 09:57DESPACHO DA AUDIÊNCIA: 1 - Redesigne-se a presente audiência para a continuação da instrução processual. 2 - Concedo o prazo de 05 (cinco) dias aos Advogados Dr. Marcus Costa e Dra. Naiane Alfaia, para que juntem suas procurações aos autos. 3 - Renovem-se as requisições das testemunhas PF’s RAY FERNANDO DA SILVA ANDRADE e PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA REIS junto à Superintendência da Polícia Federal. 4 - Intime-se os acusados GABRIEL DA LUZ PINTO e VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO nos endereços atualizados em Juízo nesta data ou por meio de seus contatos telefônicos. 5 - Requisite-se o acusado CAIO DANILO LOBATO DOS SANTOS junto ao IAPEN, bem como, DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O SEU ENDEREÇO EXTERNO MAIS ATUALIZADO. 6 - Intimem-se os Advogados de defesa via escritório digital.
22/04/2025, 09:57Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
22/04/2025, 09:07Conclusão
22/04/2025, 09:074ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/04/2025, 11:41Certifico que, nesta data, se apresentou presencialmente nesta unidade o beneficiário VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO, portador do RG 781892 e CPF: 707.266.612-52, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja: RUA SÃO JOSÉ, 156 - LAGUINHO, MACAPÁ - AP, e telefones para contato: (96) 98134-3701. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/05/2025.
21/04/2025, 11:36Documentos
Nenhum documento disponivel