Voltar para busca
6039281-23.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
2 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 08:46Determinado o arquivamento definitivo
29/08/2025, 12:36Conclusos para decisão
29/08/2025, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 10:30Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025, 09:23Decorrido prazo de JUSELMA NEGRY E SILVA em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:12Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 08:36Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 08:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 04:27Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 04:27Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6039281-23.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª D
20/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 09:17Expedição de Termo de Audiência.
19/08/2025, 09:17Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 10:15, Juizado Especial Criminal de Macapá.
19/08/2025, 09:17Documentos
Despacho
•01/07/2025, 10:00
Termo de Audiência
•19/08/2025, 09:17
Decisão
•29/08/2025, 12:36