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6002463-75.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
HERINCK SANTOS DE SOUZA
CPF 013.***.***-40
JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNICO DA COMARCA DE MACAPA
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
HERINCK SANTOS DE SOUZA
OAB/AP 2840•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 18:59Expedição de Certidão.
22/09/2025, 18:58Expedição de Ofício.
22/09/2025, 18:53Transitado em Julgado em 10/09/2025
17/09/2025, 09:07Juntada de Certidão
17/09/2025, 09:07Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2025, 00:00Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 00:05Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
05/09/2025, 10:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:04Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6002463-75.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HERINCK SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Herinck Santos de Souza em favor de Rigonei Costa Agenor, contra decisão judicial que, nos autos do Processo
03/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 15:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 12:19Denegado o Habeas Corpus a RIGONEI COSTA AGENOR - CPF: 010.569.262-01 (PACIENTE)
02/09/2025, 11:57Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•09/08/2025, 08:23
TipoProcessoDocumento#74
•02/09/2025, 11:57