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6060226-31.2025.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARELILSON LOBATO DE SOUZA
CPF 432.***.***-87
SERGE SERVICOS EIRELI
CNPJ 21.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 1599•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/11/2025
12/01/2026, 14:14Juntada de Certidão
12/01/2026, 14:14Decorrido prazo de MARELILSON LOBATO DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:04Publicado Notificação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:04Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6060226-31.2025.8.03.0001. AUTOR: MARELILSON LOBATO DE SOUZA REU: SERGE SERVICOS EIRELI SENTENÇA Instada a recolher as custas judiciais, a parte autora quedou-se inerte, não adotando qualquer providência para sanar a irregularidade. Dispensada a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)
04/11/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2025, 13:12Retificado o movimento Conclusos para decisão
31/10/2025, 11:03Conclusos para julgamento
31/10/2025, 11:03Conclusos para decisão
31/10/2025, 10:05Decorrido prazo de MARELILSON LOBATO DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:38Publicado Notificação em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060226-31.2025.8.03.0001. AUTOR: MARELILSON LOBATO DE SOUZA REU: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO Intimado para emendar a petição inicial e juntar a guia de custas judiciais integral, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento, o autor limi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)
07/10/2025, 00:00Determinada a emenda à inicial
01/10/2025, 10:18Documentos
Outros Documentos
•07/08/2025, 21:16
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•20/08/2025, 11:09
Decisão
•01/10/2025, 10:18
Sentença
•31/10/2025, 13:12