6049202-40.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.451,46

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

OMIRELI DOS SANTOS BRITO DE VILHENA

CPF 706.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OMIRELI DOS SANTOS BRITO DE VILHENA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Trat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6049202-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água, Repetição do Indébito]

19/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 07:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:12

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:29

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OMIRELI DOS SANTOS BRITO DE VILHENA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Trata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6049202-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água, Repetição do Indébito]

04/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 08:07

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 15:59

Decisão

•06/11/2024, 18:53

Sentença

•16/11/2024, 22:52

Petição

•12/08/2025, 18:58

Decisão

•20/08/2025, 09:58

Decisão

•19/09/2025, 08:26

Decisão

•13/10/2025, 09:50

Petição

•23/10/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 11:51

Decisão

•03/11/2025, 08:07

Sentença

•18/11/2025, 07:44