6024720-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.688,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA EDICELIA COSTA FERREIRA

CPF 432.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PAULA DE CARVALHO

OAB/AP 5613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/11/2025, 18:25

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA EDICELIA COSTA FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 21:50

Decisão

•29/04/2025, 21:50

Decisão

•10/06/2025, 13:26

Sentença

•20/08/2025, 19:35

Sentença

•20/08/2025, 19:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:16

Planilha de Cálculo

•16/09/2025, 16:16

Ato ordinatório

•06/10/2025, 13:09

Ato ordinatório

•06/10/2025, 13:09

Decisão

•29/11/2025, 18:25

Ato ordinatório

•10/02/2026, 12:35

Decisão

•13/03/2026, 12:11