6002566-82.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

WENDERSON LUIS RAMOS MOY

CPF 684.***.***-72

Autor

JANE DANIELLE SOUZA NEVES DA COSTA

CPF 006.***.***-35

Autor

JANE DANIELLE OUZANEVES DA COSTA

Terceiro

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

WENDERSON LUIS RAMOS MOY

OAB/AP 5500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 09:48

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002566-82.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WENDERSON LUIS RAMOS MOY/Advogado(s) do reclamante: WENDERSON LUIS RAMOS MOY IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Wenderson Luis Ramo

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 14:16

Indeferida a petição inicial

11/09/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 21:38

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:27

TipoProcessoDocumento#225

•11/09/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#225

•11/09/2025, 14:16