6002549-46.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

CPF 163.***.***-04

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ISNARD BRANDAO LIMA NETO

CPF 019.***.***-38

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 17:07

Expedição de Ofício.

05/10/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 08:41

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002549-46.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Ivanci Magno de Oliveira, em favor de Isnard Brandão Lima Neto, contra ato, tido por ilegal e abusivo, atribuído ao Juiz de Direit

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 09:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•18/08/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 21:39

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 09:35